Indígenas e comunidades tradicionais comemoram vitória contra ruralistas

Comunidades indígenas e movimentos sociais que lutam em defesa dos povos tradicionais tiveram ontem (17) uma importante vitória, ainda que parcial, resultado da intensa pressão realizada ao longo dos últimos dois anos na Câmara dos Deputados. Isso porque o presidente da comissão especial da PEC 215/00, deputado Afonso Florence (PT-BA), no plenário da Câmara, que foi cancelada a votação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), favorável à PEC. A Proposta de Emenda à Constituição 215/00 submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Na avaliação do deputado Chico Alencar, o arquivamento da proposta nesta legislatura é uma vitória do respeito aos povos indígenas. “A proposta de Emenda (in)Constitucional que agride o direito de 305 povos à sua terra e cultura só será apreciada, tendo que cumprir todas as etapas de tramitação, na próxima legislatura”, explicou Alencar.

“Esta PEC é um atentado aos direitos dos índios, é patrocinada pelos ruralistas que querem expandir sua fronteira de agronegócio a qualquer custo. Não vamos permitir que isto aconteça. Em 2015, junto com os movimentos indígenas, continuaremos nesta luta”, afirmou o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente.

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